IBEDEC - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo [ Defesa do consumidor

Todas as notícias:

(Clique no título para ver a matéria completa)

25/11/2008	Demissão de quem pede aposentadoria é sem justa causa
24/11/2008	Quitação pelo extinto contrato de trabalho não abrange pedido decorrente de fato posterior ao acordo
24/11/2008	Previdência deve quitar dívida com aposentados e pensionistas
20/11/2008	Instituição financeira condenada a indenizar por lesões decorrentes de condições de trabalho
18/11/2008	Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização
17/11/2008	Ameaças, cobranças abusivas, ofensas e rigor excessivo caracterizam assédio moral
16/11/2008	Ex-segurado pode ter benefício por invalidez
15/11/2008	Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
15/11/2008	Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício
14/11/2008	Justiça reduz imposto sobre atrasados
13/11/2008	Vida: É válida designação de companheira como beneficiária
12/11/2008	Plano de carreira não impede equiparação salarial
12/11/2008	Prazo para revisão começa a vencer neste mês
11/11/2008	Justiça libera duplo benefício para quem se aposentou até 97
11/11/2008	JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária
10/11/2008	Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora
10/11/2008	INSS espera fazer 50 mil acordos
6/11/2008	Vendedor obtém reconhecimento de natureza salarial de veículo
6/11/2008	Jurisprudência sobre ajuizamento de ações previdenciárias
5/11/2008	Restabelecimento do auxílio-doença retroage à data do laudo
4/11/2008	Critério de reajustamento da renda mensal inicial
4/11/2008	Como o auxílio-doença pode virar permanente
4/11/2008	Pais com direito a pensão (Fonte: O Dia Online, 04/11/2008)
3/11/2008	Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça
3/11/2008	Demora do INSS pode dar recurso a 52.500 trabalhadores
3/11/2008	Rescisão indireta: empregado pode optar por permanecer ou não no emprego até o julgamento da ação
3/11/2008	Pais podem ser dependentes de filhos na previdência
2/11/2008	Três revisões para ter as diferenças do teto
1/11/2008	Professores que exercerem cargos de direção pedagógica poderão ter aposentadoria especial (Notícias STF - 30/10/2008)
31/10/2008	Doença do trabalho pode dar pensão vitalícia
30/10/2008	Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão (Notícias TRT - 4ª Região, 31/10/2008)
23/10/2008	Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras
15/10/2008	Empresa ligada a igreja não pode descontar “dízimo” do salário da empregada
6/10/2008	Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos
1/9/2008	Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias