Artigos
Nesta seção o internauta encontra a opinião de renomados juristas sobre temas pertinentes às relações de Consumo em Geral.
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Destaques:
Existe coisa julgada no processo de execução ?
Data: 14/5/2002
Autor: Rodrigo Daniel dos Santos
Compra de Veículos à Prazo
Data: 7/8/2002
Autor: Rodrigo Daniel dos Santos
Pedágio só é legal se oferecida via alternativa gratuita
Data: 9/3/2005
Autor: José Antônio Savaris
A assinatura básica da telefonia e o “direito de opção” – um novo paradigma
Data: 10/3/2005
Autor: Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
O Cadastro Positivo em Debate
Data: 14/3/2005
Autor: Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Erro médico e hospital
Data: 15/3/2005
Autor: Neri Tadeu Camara Souza
Os demônios da concorrência no Brasil
Data: 2/5/2005
Autor: Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero
Responsabilidade em Caso de Conta Conjunta
Data: 19/12/2006
Autor: Prof. MSc. Luiz Gustavo Tardin
Vivendo do passado, pensando no futuro
Data: 22/12/2006
Autor: José Marcelo Vigliar - Última Instância Revista Jurídica
AS CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS EM CONTRATOS DE CONSUMO
Data: 26/12/2006
Autor: Ticiana Sampaio *
Não aceitamos cheques, cartões de crédito e tickets
Data: 21/12/2006
Autor: Site Juristas - publicado em www.portaldoconsumidor.com.br
Apagão aéreo
Data: 18/2/2007
Autor: Luiz Augusto Haddad Figueredo - Publicado na Revista Consultor Jurídico
UMA ABORDAGEM SUCINTA A AÇÃO MONITÓRIA
Data: 1/8/2002
Autor: Rodrigo Basseti Tardin
Franquia: sonho ou pesadelo
Data: 5/4/2007
Autor: Rodrigo Barioni ***
SAC: consumidor tem direito à informação, mas primeiro tem que ser atendido
Data: 27/4/2007
Autor: Belinda Pereira da Cunha
Dever ou não dever
Data: 26/5/2007
Autor: Francisco Teloeken - francisco.roque@viavale.com.br
Projeto de Lei fere o Código de Defesa do Consumidor.
Data: 4/6/2007
Autor: Rodrigo Daniel dos Santos e José Geraldo Tardin
Indenizações miseráveis
Data: 12/7/2007
Autor: Elias Mattar Assad
Retenção do valor da passagem aérea é crime
Data: 7/8/2007
Autor: Arthur Rollo*
Aplicabilidade do Estatuto do Idoso aos contratos de planos de saúde
Data: 6/8/2007
Autor: Daniela Tretel
O Código do Consumidor e a prestação dos serviços públicos
Data: 24/8/2007
Autor: Belinda Pereira da Cunha e Da Redação - Última Instância
Recall: um direito notadamente negligenciado
Data: 24/8/2007
Autor: Maria Elisa Cesar Novais
Aspectos técnico-jurídicos sobre a cobrança dos estacionamentos em shopping centers
Data: 31/8/2007
Autor: Adriano Celestino Ribeiro Barros
BANCO X PROCON: 10 CUIDADOS PARA PROTEGER O SEU BOLSO
Data: 18/9/2007
Autor: Prof. PhD Marcos Crivelaro *
Bancos podem responder criminalmente por contrariar CDC
Data: 18/9/2007
Autor: Rogério Neres de Sousa *
Tarifa de liquidação antecipada do débito: descaso com as disposições do CDC
Data: 24/9/2007
Autor: Maria Elisa Cesar Novais
Concentração Bancária: ruim para o pobre e bom para o rico!
Data: 8/10/2007
Autor: Prof PhD Marcos Crivelaro*
Compras financiadas de fim de ano: onde o seu "nome pode estar sujo" e como regularizá-lo?
Data: 19/10/2007
Autor: Prof PhD Marcos Crivelaro
13º Salário: pagar dívidas, poupar ou gastar?
Data: 9/11/2007
Autor: PhD Marcos Crivelaro*
Consumidor equiparado: vítima da relação de consumo
Data: 26/11/2007
Autor: Luciana Dantas
A prática do overbooking é um verdadeiro estelionato
Data: 26/11/2007
Autor: por Amaro Moraes e Silva Neto
5 Artigos-Dica de Economia
Data: 7/12/2007
Autor: Prof. PhD Marcos Crivellaro
O caos da aviação comercial e a Legislação aplicável
Data: 18/12/2007
Autor: Amaro Moraes e Silva Neto
O interesse social previsto na legislação consumeirista
Data: 13/2/2008
Autor: Marcos Alcará*
Declaração do Imposto de Renda - 10 dicas fundamentais
Data: 10/3/2008
Autor: Prof. PhD Marcos Crivellaro
Os direitos dos consumidores e as melhores cidades para se viver no Brasil
Data: 14/3/2008
Autor: Belinda Pereira da Cunha
O consumidor deve ser o protagonista!
Data: 12/3/2008
Autor: Arnaldo Jardim
Desconto só mediante cadastro
Data: 22/3/2008
Autor: Arthur Rollo
OVERSELLING (OU DISCRIMINAÇÃO ECONÔMICA)
Data: 27/3/2008
Autor: Amaro Moraes e Silva Neto
As mudanças bancárias, crédito, financiamento e os direitos do consumidor
Data: 4/4/2008
Autor: Belinda Pereira da Cunha
Execução coletiva facilita defesa do consumidor
Data: 8/4/2008
Autor: Maria Elisa Cesar Novais
Questões Gramaticais
Data: 12/5/2008
Autor: Jairo Luis Brod
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE
Data: 12/5/2008
Autor: NERI TADEU CAMARA SOUZA
Gramática Descomplicada
Data: 30/5/2008
Autor: Jairo Luis Brod
A capitalização dos juros e a Medida Provisória nº 2.170/01
Data: 18/6/2008
Autor: Por Jansen Fialho de Almeida,
O consumidor e a desistência dos contratos
Data: 16/6/2008
Autor: Por Arthur Rollo,
Inflação: é melhor estocar alimentos ao invés de aplicar na poupança!
Data: 24/6/2008
Autor: Prof PhD Marcos Crivelaro
Almoçar fora de casa custa 1 salário mínimo
Data: 24/6/2008
Autor: Prof PhD Marcos Crivelaro
"A INFLAÇÃO" Dácio Monteiro
Data: 8/7/2008
Autor: Dácio Monteiro
Compra de veículo: à vista, CDC, leasing, consórcio ou leilão?
Data: 29/7/2008
Autor: Prof. PhD Marcos Crivelaro
Reflexões críticas acerca da cobrança indevida do estacionamento pelos Shopping Centers.
Data: 15/9/2008
Autor: Adriano Celestino Ribeiro Barros
Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados
Data: 15/9/2008
Autor: BRUNO MATTOS E SILVA
ADPF em defesa dos bancos?
Data: 2/10/2008
Autor: Karina Grou - IDEC
Ganha o cidadão mais um round na sua luta nas relações ditas consumeristas
Data: 1/10/2008
Autor: Cláudio Boriola
Fusão autoritária, um golpe contra os consumidores
Data: 29/9/2008
Autor: Deputado Mendes Thame
Brasil que mata motociclistas
Data: 6/10/2008
Autor: André Pinto Garcia
A discriminação do idoso pelos planos de saúde
Data: 15/11/2008
Autor: Joaquim Francisco Polvora Victoria
Instituições de crédito pagam por descuidos
Data: 10/11/2008
Autor: Hélmiton Prateado
As seguradoras, a crise monetária internacional e o seguro no Brasil
Data: 24/11/2008
Autor: Fernando Quércia
Comissão de permanência: cobrança ilegal
Data: 28/11/2008
Autor: Karina Grou
